Tabelião não é culpado por omissão de genitor em certidão

O relator do processo esclareceu que o pleito foi indeferido, pois o Tabelionato não detém personalidade jurídica ou judiciária, sendo a responsabilidade do Estado e do titular da serventia, no caso, o tabelião que realizou o registro em 1984.

Município terá que indenizar morador

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o município de Alfenas a indenizar uma moradora que se acidentou em decorrência de uma queda de bicicleta provocada, segundo alegou, por um buraco em via pública.

Funcionário da Aeronáutica receberá indenização por acidente de trabalho

Operadora de telefonia condenada por dano moral

Plano de saúde condenado por causar angústia em paciente

Pressão no trabalho para cumprimento de metas não caracteriza assédio moral

Banco indenizará cliente por falha em depósito eletrônico

Negada indenização contra Claro

TJ-MS não concede indenização por desmanche de noivado

Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

TJMT mantém decisão que condenou Brasil Telecom

Brasil Telecom.

Justiça Estadual é competente para julgar ações visando a participação de cooperativas em licitações do Banrisul

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

Correntista da CEF recebe indenização material por ter sido citado erroneamente em ação

Juiz condena seguradora a indenizar clientes

Condenação: Empresa sorteia tratamento mas apresenta fatura

Juiz concede indenização por cirurgia estética falha

Correios e Telégrafos deve indenizar usuário por dano moral pelo extravio de correspondência

Indenização para operário que perdeu dedos em serra circular

Situação econômica determina redução de indenização